TJMS - 0938465-45.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 20:26
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 20:21
Transitado em Julgado em data
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07/03/2025 11:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
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08/01/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Alcides Ferreira de Souza - réu-revel Processo 0938465-45.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alcides Ferreira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/12/2024 21:55
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
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11/12/2024 21:14
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 21:13
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 11:47
Autos preparados para expedição
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11/12/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
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11/12/2024 07:34
Emissão da Relação
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13/11/2024 15:40
Prazo em Curso
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11/11/2024 22:43
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 22:43
Registro de Sentença
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11/11/2024 22:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 09:56
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 09:56
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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02/06/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 01:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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26/01/2023 03:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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30/12/2022 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/01/2022 02:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/12/2021 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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18/11/2021 00:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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08/11/2021 00:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/09/2021 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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16/08/2021 16:19
Prazo em Curso
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30/06/2021 15:05
Expedição de Mandado.
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29/06/2021 11:55
Expedição de Certidão.
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29/06/2021 11:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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15/12/2020 12:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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15/12/2020 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2020 03:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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03/02/2020 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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