12/05/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:22

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiano Ferrari Vieira (OAB 176640/SP) Processo 0004885-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: J.

E Dos Santos Electri Solar - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Cláudia Ferreira de Souza, na presente ação em desfavor de J.

E Dos Santos Electri Solar, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
24/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:32

Recebidos os autos
10/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:32

Homologada a Transação
10/03/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 08:09

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 17:05

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiano Ferrari Vieira (OAB 176640/SP) Processo 0004885-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: J.

E Dos Santos Electri Solar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:39

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:36

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:31

de Conciliação
17/12/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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