09/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0819714-02.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Leandro José Torres Soares, Leandro José Torres Soares, Leandro José Torres Soares - Réu: MRV Prime Parque Castelo de Mônico Incorporações SPE LTDA na pessoa do seu Representante Legal, Prime Incorporações e Contruções S/A - Em vista do depósito realizado pela parte Executada e o pedido e levantamento, sem ressalvas, pelos credores (fls. 247), declaro satisfeita a obrigação, com a consequente extinção do processo no que se refere à exigibilidade do crédito da parte Autora e de honorários advocatícios de sucumbência estabelecidos na sentença proferida neste feito, na fase de conhecimento, e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do CPC.

Desde já, certifique-se o trânsito em julgado, face à preclusão lógica, e arquivem-se os presentes autos, com observância das formalidades de praxe em relação a eventuais custas pendentes, e anotações registrais de baixa.

P.R.I.
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:52

Recebidos os autos
26/03/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0819714-02.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Leandro José Torres Soares, Leandro José Torres Soares, Leandro José Torres Soares - Réu: MRV Prime Parque Castelo de Mônico Incorporações SPE LTDA na pessoa do seu Representante Legal, Prime Incorporações e Contruções S/A - I - Considerando o teor do Ofício-Circular nº 126.664.075.0183/2019, promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes, observando-se que se trata de cumprimento de sentença de honorários sucumbências pelo advogado dos Autores.

II - Defiro desde já o pedido de fls. 227.

Promova-se a transferência eletrônica do montante existente na Subconta (fls. 240) para a conta bancária indicada a fls. 227, com as atualizações incidentes desde o depósito.

III - Ainda, em vista da alegação dos Autores (fls. 226/228), apesar do equívoco no teor da publicação de fls. 225, em análise às guias de fls. 219/224, verifico que não foi emitida nenhuma guia tendo o Autor como interessado pelo recolhimento das custas, sendo certo que seu nome constou na certidão de fls. 218, apenas em decorrência de configuração sistêmica, a fim de possibilitar o rateio e posterior cobrança em face das Rés, das custas processuais.

Todavia, a fim de esclarecer eventual obscuridade, reitero que a exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios sucumbências em relação aos Autores Adão Andrade e Edina Maria dos Reis Andrade se encontra suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

IV - Após, voltem conclusos para extinção do feito na forma do art. 924 do CPC.
21/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:31

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 17:37

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 14:19

Recebidos os autos
20/03/2025 14:19

Expedição de alvará de levantamento
19/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:05

Processo Reativado
10/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
05/03/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/03/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
01/03/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:15

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:14

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:04

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0819714-02.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edina Maria dos Reis Andrade - Réu: MRV Prime Parque Castelo de Mônico Incorporações SPE LTDA na pessoa do seu Representante Legal - Destarte, tenho que a Embargante pretende, na verdade, a reforma do "decisum", o que não é admitido por meio de embargos de declaração, que tem suas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC.

Assim, o inconformismo da Embargante deve ser objeto de recurso próprio.

Nesses termos: II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração.
12/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:06

Recebidos os autos
10/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 18:56

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:42

Recebidos os autos
30/10/2023 19:41

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:41

Declarada decadência ou prescrição
30/05/2022 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:15

Recebidos os autos
03/05/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 07:05

Juntada de Petição de tipo
30/07/2020 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 07:25

Juntada de tipo de documento
13/07/2020 07:25

Juntada de tipo de documento
25/06/2020 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/06/2020 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/06/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 13:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 19:23

Recebidos os autos
23/06/2020 19:23

Tutela Provisória
22/06/2020 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 08:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/06/2020 08:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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