03/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:19

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 16:06

Prazo em Curso
17/07/2025 14:06

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 16:24

Autos preparados para expedição
11/07/2025 15:21

Prazo em Curso
09/06/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Alessandro Nardoni Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2278/MS) Processo 0802067-90.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvyn Marcelino de Freitas - Intimação da parte autora acerca da minifestação da parte requerida de fls.349/1350.
09/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 12:51

Emissão da Relação
03/04/2025 04:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
24/02/2025 11:47

Prazo em Curso
15/02/2025 02:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Alessandro Nardoni Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2278MS /) Processo 0802067-90.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvyn Marcelino de Freitas - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.

Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.
29/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:30

Autos preparados para expedição
28/01/2025 16:28

Emissão da Relação
28/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:01

Autos preparados para expedição
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Alessandro Nardoni Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2278MS /) Processo 0802067-90.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvyn Marcelino de Freitas - Intimação da parte autora acerca da decisão de fl. 339 ''

Vistos.

Diante da manifestação de f. 329/330, homologo o cálculo de f. 320/321, referente aos honorários de sucumbência, para que surtam seus efeitos legais.

Expeça-se a RPOV respectiva.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre pedido de habilitação (f. 333/338), no prazo de cinco dias.''
16/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 17:06

Emissão da Relação
11/12/2024 22:16

Autos preparados para expedição
30/11/2024 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2024 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 11:08

Prazo em Curso
22/10/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:16

Emissão da Relação
21/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
10/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
05/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:23

Prazo em Curso
02/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:04

Emissão da Relação
30/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:39

Autos preparados para expedição
30/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:31

Autos preparados para expedição
18/09/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:23

Emissão da Relação
16/09/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 19:04

Outras Decisões
16/09/2024 19:04

Expedição de Alvará.
16/09/2024 19:03

Expedição de Alvará.
16/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
15/09/2024 08:57

Expedição em análise para assinatura
13/09/2024 12:36

Prazo em Curso
03/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:29

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 14:03

Autos preparados para expedição
30/08/2024 13:52

Documento Digitalizado
21/07/2024 02:27

Expedição de Certidão.
21/07/2024 02:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:53

Autos preparados para expedição
02/07/2024 12:37

Documento Digitalizado
01/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:42

Autos preparados para expedição
20/03/2024 13:41

Emissão da Relação
20/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 01:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:10

Emissão da Relação
06/02/2024 08:49

Autos preparados para expedição
06/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 07:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 12:49

Emissão da Relação
27/11/2023 13:17

Autos preparados para expedição
23/11/2023 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 14:47

Homologado cálculo
23/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/10/2023 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/10/2023 20:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 13:34

Emissão da Relação
21/08/2023 13:34

Autos preparados para expedição
21/08/2023 13:32

Evolução da Classe Processual
21/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 13:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2023 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 11:07

Recebida petição inicial
04/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
28/07/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023 14:26

Emissão da Relação
27/07/2023 14:25

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
27/07/2023 14:23

Documento Digitalizado
27/07/2023 14:22

Juntada de Informações
07/05/2020 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2020 21:13

Documento Digitalizado
07/05/2020 11:56

Expedição em análise para assinatura
06/05/2020 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 00:53

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.
04/05/2020 22:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/05/2020 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2020 07:15

Prazo em Curso
01/05/2020 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2020 00:01

Publicado ato_publicado em 01/05/2020.
30/04/2020 16:48

Emissão da Relação
30/04/2020 09:15

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2020 18:24

Juntada de Ofício
29/04/2020 16:48

Emissão da Relação
22/04/2020 12:01

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2020 11:16

Prazo em Curso
07/02/2020 13:39

Prazo em Curso
07/02/2020 13:37

Documento Digitalizado
07/02/2020 13:02

Documento Digitalizado
06/02/2020 23:55

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.
06/02/2020 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2020 15:57

Expedição de Certidão.
05/02/2020 15:57

Registro de Sentença
05/02/2020 15:57

Julgado procedente o pedido
05/02/2020 13:30

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:17

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 09:15

Expedição de Certidão.
04/02/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 09:14

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2020 08:46

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
04/02/2020 08:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/11/2019 16:12

Documento Digitalizado
14/11/2019 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 17:26

Conclusos para despacho
13/11/2019 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2019 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2019 15:00

Conclusos para despacho
04/11/2019 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/10/2019 09:01

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2019 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 17:14

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:13

Autos entregues em carga ao Promotor
22/10/2019 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 16:41

Expedição em análise para assinatura
27/09/2019 15:54

Conclusos para despacho
27/09/2019 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/09/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 00:48

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.
23/09/2019 10:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2019 16:53

Documento Digitalizado
20/09/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 16:25

Emissão da Relação
20/09/2019 16:19

Autos preparados para expedição
18/09/2019 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2019 10:34

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2019 10:33

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2019 01:48

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.
27/08/2019 10:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2019 15:49

Emissão da Relação
22/08/2019 18:45

Juntada de Petição de contestação
08/08/2019 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2019 15:49

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
02/08/2019 15:47

Juntada de Informações
17/07/2019 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2019 18:12

Documento Digitalizado
15/07/2019 18:12

Documento Digitalizado
15/07/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 15:32

Expedição de Ofício.
12/07/2019 07:47

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.
11/07/2019 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2019 15:55

Emissão da Relação
04/07/2019 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2019 15:57

Tutela Provisória
04/07/2019 15:07

Expedição de Certidão.
04/07/2019 15:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2019 12:30:00, 2ª Vara Cível.
03/07/2019 16:18

Conclusos para despacho
02/07/2019 16:13

Informação do Sistema
02/07/2019 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2019 15:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/07/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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