13/03/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:35

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 11:31

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:54

Confirmada
11/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000484-34.2022.8.12.9000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Vania Luzia Tiecker Cavalheiro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:56

Não-Provimento
26/11/2024 18:13

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:16

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/03/2023 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2023 19:25

Confirmada
20/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicação
17/03/2023 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000484-34.2022.8.12.9000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Vania Luzia Tiecker Cavalheiro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) O Superior Tribunal de Justiça informou pela certidão de p. 356-357 a duplicidade do envio, retornando apenas um.

Dessa forma, aguarde-se na fila respectiva.

Cumpra-se
16/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 18:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:31

Confirmada
27/10/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/08/2022 03:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicação
09/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2022 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2022 01:25

Confirmada
15/07/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:03

Expedida/certificada
04/07/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 05:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2022 05:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 00:01

Publicação
01/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 16:07

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2022 16:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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