07/03/2025 20:59

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0860291-80.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ana Paula da Silva Araripe, Ana Marina da Silva Araripe - Invtarda: Maria Joezádia da Silva - Intimação acerca da disponibilidade para impressão do formal de partilha expedido às f. 39-41, bem como dos documentos que o acompanham.
28/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:15

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0860291-80.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ana Paula da Silva Araripe, Ana Marina da Silva Araripe - Invtarda: Maria Joezádia da Silva - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela de cujus Maria Joezadia da Silva (p. 2/3), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC., pois defiro os benefícios da justiça gratuita.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:46

Recebidos os autos
17/12/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:46

Procedência
28/10/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
20/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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