09/09/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação:

Vistos. 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2.

Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3.

Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.
08/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 10:05

Emissão da Relação
28/08/2025 21:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 06:22

Prazo em Curso
11/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0801622-29.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celina da Silva Carmona - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.
28/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 10:51

Emissão da Relação
25/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 08:26

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0801622-29.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celina da Silva Carmona - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
03/02/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 11:52

Emissão da Relação
31/01/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 09:30

Prazo em Curso
06/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0801622-29.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celina da Silva Carmona - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: ISSO POSTO, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo CivilSobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
18/12/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 11:25

Prazo em Curso
18/12/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 17:21

Expedição de Carta.
17/12/2024 10:00

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 09:59

Emissão da Relação
11/12/2024 12:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 12:36

Proferida decisão interlocutória
25/11/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:06

Informação do Sistema
04/11/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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