TJMS - 0918206-05.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ALICAMP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA.

CNPJ: 04.183.690/0001-12

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 12:55

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Alicamp Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0918206-05.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alicamp Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 13/12/2024 21:35

    Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2024 14:01

    Autos preparados para expedição

  • 12/12/2024 13:59

    Emissão da Relação

  • 04/11/2024 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:08

    Registro de Sentença

  • 04/11/2024 15:08

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 06:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 06:02

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 07:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

  • 30/03/2024 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:36

    Autos preparados para expedição

  • 19/03/2024 01:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/03/2024 21:40

    Documento Digitalizado

  • 16/03/2024 08:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/11/2023 04:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/09/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 22:36

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2023 14:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/09/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 02:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2023.

  • 26/12/2022 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2022 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 08:53

    Autos preparados para expedição

  • 26/10/2022 08:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

  • 21/10/2022 08:19

    Prazo em Curso

  • 13/10/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2022 14:12

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2022 11:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/09/2022 08:50

    Autos preparados para expedição

  • 09/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

  • 28/04/2022 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 10:00

    Autos preparados para expedição

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2022 13:50

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2022 17:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/11/2021 13:37

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

  • 05/11/2021 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 12:58

    Autos preparados para expedição

  • 25/10/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 11:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/09/2021 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2021 13:58

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2018 04:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2018 04:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/08/2018 14:59

    Prazo em Curso

  • 03/08/2018 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2018 16:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/07/2018 14:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 16/07/2018 14:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 16/07/2018 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2018 02:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/05/2018 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 14:29

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 18/04/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/03/2018 14:48

    Prazo em Curso

  • 28/03/2018 14:45

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2018 17:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/03/2018 17:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/03/2015 08:01

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2015 13:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/02/2015 13:18

    Despacho de recebimento da inicial

  • 05/02/2015 20:25

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 20:25

    Distribuído por sorteio

  • 05/02/2015 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2015 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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