TJMS - 0220078-48.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:53
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 09:18
Transitado em Julgado em data
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07/03/2025 08:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
09/01/2025 02:10
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0220078-48.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valentim Augusto Salemma de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
13/12/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
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13/12/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:02
Autos preparados para expedição
-
12/12/2024 08:32
Emissão da Relação
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02/12/2024 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/10/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 20:29
Registro de Sentença
-
30/10/2024 20:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:22
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:22
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/07/2024 07:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
-
02/06/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 18:01
Autos preparados para expedição
-
10/05/2024 11:05
Prazo em Curso
-
07/05/2024 16:05
Juntada de NULL
-
07/05/2024 16:04
Juntada de NULL
-
05/07/2018 10:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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28/06/2018 04:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/02/2018 03:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2017 16:43
Prazo em Curso
-
01/11/2017 14:33
Expedição de Mandado.
-
09/10/2017 18:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2017.
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30/09/2017 07:03
Prazo em Curso
-
27/09/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2017 13:52
Expedição de Carta.
-
27/07/2017 17:16
Autos preparados para expedição
-
26/07/2017 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2017 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/06/2017 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2017 17:17
HP/Baixa da parte
-
02/06/2017 14:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/06/2017 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2016 14:27
Conclusos para despacho
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13/12/2016 13:14
Processo Desarquivado
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13/12/2016 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2016 05:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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03/12/2015 16:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/08/2015 16:23
Arquivado Provisoriamente
-
13/03/2015 14:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2015 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2015 18:19
Conclusos para despacho
-
03/02/2015 18:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2015.
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03/02/2015 14:37
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
03/02/2015 14:36
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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15/12/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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14/12/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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14/12/2011 12:00
Juntada de Mandado
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10/02/2011 12:00
Prazo em Curso
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10/12/2010 12:00
Expedição de Mandado.
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21/11/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
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27/09/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2005
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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