18/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
09/01/2025 02:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0239529-59.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Garcia Testa Filho Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
13/12/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:02

Autos preparados para expedição
12/12/2024 08:32

Emissão da Relação
02/12/2024 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 20:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:30

Registro de Sentença
30/10/2024 20:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:27

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/07/2024 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
02/06/2024 01:24

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:28

Autos preparados para expedição
22/05/2024 14:45

Juntada de NULL
22/05/2024 14:45

Juntada de NULL
06/07/2018 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2018 05:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2017 16:50

Prazo em Curso
04/12/2017 16:34

Expedição de Mandado.
22/11/2017 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2017.
15/11/2017 09:59

Prazo em Curso
03/11/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 15:09

Expedição de Carta.
21/09/2017 18:15

Autos preparados para expedição
20/09/2017 16:05

Processo Desarquivado
20/09/2017 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 16:44

Arquivado Provisoriamente
04/09/2017 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2017.
02/08/2017 14:36

Expedição de Certidão.
02/08/2017 14:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2017 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 18:38

Conclusos para despacho
06/07/2017 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2017.
06/03/2017 18:24

Expedição de Certidão.
06/03/2017 18:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2017 17:28

HP/Baixa da parte
23/02/2017 14:18

Documento Digitalizado
23/02/2017 14:17

Juntada de Mandado
23/02/2017 14:17

Juntada de NULL
11/02/2011 12:00

Prazo em Curso
16/12/2010 12:00

Expedição de Mandado.
14/12/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
25/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2005

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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