TJMS - 0801645-08.2015.8.12.0029

1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

PROMOTOR DE JUSTICA

Polo Passivo

Partes

VALMIR DONIZETE ALEXANDRE

CPF *21.***.*96-53

MIGUEL ALEXANDRE

CPF *06.***.*00-91

EURIDES VERGILIO ALEXANDRE

CPF *38.***.*43-34

GLAUCIA APARECIDA ALEXANDRE GARCIA

CPF *47.***.*90-25

LUCINEI GARCIA

CPF *54.***.*28-87

FLAVIO ALEXANDRE VERGILIO ALEXANDRE

CPF *14.***.*74-20

SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE

CPF *87.***.*19-95

MARCELIO VERGILIO ALEXANDRE

CPF *98.***.*34-04

Advogados

JONAS RICARDO CORREIA

OAB: 7636/MS

RAFAEL BUSS VIERO

OAB: 19159/MS

CPF *18.***.*11-45

JOAO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

Partes

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:09

    Manifestação do Ministério Público

  • 03/09/2025 06:30

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 02/09/2025 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:13

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 10:12

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 31/07/2025 16:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2025 18:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 03:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

  • 19/12/2024 09:36

    Prazo em Curso

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Pereira da Silva (OAB 6022/MS), Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS) Processo 0801645-08.2015.8.12.0029 - Ação Civil Pública - Reqte: Ministério Público Estadual - Reqdo: Miguel Alexandre, Flávio Alexandre Vergílio Alexandre - Republica-se para constar os nomes dos procuradores faltantes na intimação de fls. 474.Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

    TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

  • 18/12/2024 21:11

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 08:09

    Emissão da Relação

  • 16/12/2024 16:53

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/12/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 21:13

    Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

  • 02/12/2024 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:02

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 29/11/2024 16:01

    Emissão da Relação

  • 29/11/2024 09:56

    Transitado em Julgado em data

  • 25/11/2024 12:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/11/2024 12:55

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 21/11/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/11/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/11/2023 06:48

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/11/2023 09:12

    Prazo em Curso

  • 08/11/2023 20:58

    Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2023 08:08

    Emissão da Relação

  • 07/11/2023 08:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 17:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 29/09/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 21:01

    Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/09/2023 13:07

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:04

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 18/09/2023 15:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/09/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:03

    Registro de Sentença

  • 18/09/2023 15:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2023 07:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/07/2023 05:39

    Prazo em Curso

  • 27/07/2023 21:00

    Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2023 13:50

    Emissão da Relação

  • 17/07/2023 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 04:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/07/2023 14:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/07/2023 14:30

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/05/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:16

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 14:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2023 14:30

    Manifestação do Ministério Público

  • 14/04/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 21:17

    Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2023 17:50

    Emissão da Relação

  • 04/04/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 17:46

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 27/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 17:45

    Autos preparados para expedição

  • 31/10/2022 17:44

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2022 15:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 19:17

    Autos preparados para expedição

  • 17/05/2022 18:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/05/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/01/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 17:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 02:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/08/2021 16:31

    Prazo em Curso

  • 13/08/2021 16:30

    Documento Digitalizado

  • 13/08/2021 16:30

    Documento Digitalizado

  • 09/08/2021 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2021 15:13

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/08/2021 20:58

    Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/08/2021 08:18

    Emissão da Relação

  • 02/08/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:16

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/08/2021 08:15

    Autos preparados para expedição

  • 30/07/2021 02:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/07/2021 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 08:46

    Prazo em Curso

  • 01/07/2021 08:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2021.

  • 10/06/2021 18:26

    Prazo em Curso

  • 07/06/2021 02:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/05/2021 14:27

    Prazo em Curso

  • 27/04/2021 23:26

    Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/04/2021 17:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2021 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 12:13

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/04/2021 12:12

    Emissão da Relação

  • 20/04/2021 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 18:34

    Documento Digitalizado

  • 29/03/2021 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2021 08:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/03/2021 08:25

    Documento Digitalizado

  • 15/03/2021 08:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2021.

  • 06/02/2021 08:17

    Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

  • 05/02/2021 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/02/2021 14:37

    Emissão da Relação

  • 04/02/2021 14:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2021.

  • 17/11/2020 10:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 11:34

    Prazo em Curso

  • 13/11/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:23

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 12/11/2020 18:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2020.

  • 07/10/2020 16:03

    Prazo em Curso

  • 07/10/2020 13:20

    Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/10/2020 13:45

    Emissão da Relação

  • 02/10/2020 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 16:43

    Prazo em Curso

  • 19/08/2020 16:42

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2020 16:42

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2020 12:52

    Autos preparados para expedição

  • 25/06/2020 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2020 22:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/05/2020 10:56

    Autos preparados para expedição

  • 04/05/2020 16:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2020 16:58

    Processo saneado

  • 14/08/2019 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 16:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/06/2019 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 02:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/06/2019 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2019 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 17:25

    Prazo em Curso

  • 29/05/2019 23:44

    Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

  • 29/05/2019 09:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/05/2019 16:55

    Emissão da Relação

  • 28/05/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 16:54

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/05/2019 10:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/05/2019 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2018 17:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 21/05/2018 17:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/05/2018 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 08:01

    Prazo em Curso

  • 11/05/2018 08:00

    Documento Digitalizado

  • 02/05/2018 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2018 11:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/04/2018 16:10

    Documento Digitalizado

  • 04/04/2018 15:47

    Autos preparados para expedição

  • 04/04/2018 15:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2018.

  • 15/03/2018 15:04

    Prazo em Curso

  • 14/03/2018 16:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 16:21

    Prazo em Curso

  • 01/03/2018 00:47

    Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

  • 28/02/2018 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2018 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2018 13:19

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 27/02/2018 13:17

    Emissão da Relação

  • 21/02/2018 17:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/02/2018 17:04

    Despacho Saneador

  • 14/06/2017 17:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 18:42

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/05/2017 18:42

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/05/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 10:26

    Prazo em Curso

  • 15/05/2017 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2017 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2017 23:31

    Publicado ato_publicado em 09/05/2017.

  • 09/05/2017 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2017 09:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2017 16:56

    Emissão da Relação

  • 04/05/2017 15:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2017 15:25

    Manifestação do Ministério Público

  • 02/05/2017 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2017 10:25

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 23/01/2017 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/12/2016 10:16

    Prazo em Curso

  • 07/12/2016 16:55

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 05/12/2016 17:39

    Juntada de NULL

  • 05/12/2016 17:39

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2016 14:38

    Juntada de NULL

  • 05/12/2016 14:38

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2016 14:37

    Juntada de NULL

  • 05/12/2016 14:37

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2016 17:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2016 17:25

    Manifestação do Ministério Público

  • 30/11/2016 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2016 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 12:55

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 29/11/2016 15:45

    Juntada de NULL

  • 29/11/2016 15:45

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2016 15:45

    Juntada de NULL

  • 29/11/2016 15:45

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2016 15:44

    Juntada de NULL

  • 29/11/2016 15:43

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2016 09:24

    Prazo em Curso

  • 24/11/2016 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2016 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2016 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2016 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2016 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2016 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2016 15:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/11/2016 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 13:34

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2016 05:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 22/11/2016 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2016 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2016 16:25

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2016 03:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 01/11/2016 16:23

    Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

  • 01/11/2016 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2016 18:22

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/09/2016 16:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/09/2016 16:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/08/2016 13:39

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 02/08/2016 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2016 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2016 15:36

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/03/2016 09:21

    Documento Digitalizado

  • 30/03/2016 09:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2016 10:44

    Manifestação do Ministério Público

  • 02/03/2016 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2016 17:46

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/03/2016 17:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2016.

  • 23/12/2015 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/09/2015 13:18

    Suspenso em Cartório

  • 29/09/2015 16:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2015 08:56

    Despacho Saneador

  • 22/09/2015 16:20

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 13:28

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/09/2015 10:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2015 10:34

    Manifestação do Ministério Público

  • 21/08/2015 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2015 12:44

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 21/08/2015 12:43

    Prazo em Curso

  • 21/08/2015 12:43

    Juntada de NULL

  • 21/08/2015 12:42

    Documento Digitalizado

  • 21/08/2015 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2015 16:55

    Prazo em Curso

  • 16/07/2015 16:52

    Documento Digitalizado

  • 09/07/2015 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2015 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2015 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/07/2015 18:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/07/2015 14:53

    Tutela Provisória

  • 03/07/2015 09:16

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2015 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059825-57.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Rosario Dias

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2003 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0924728-72.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Laurindo Antonio de Vasconcelos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2020 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0800155-68.2022.8.12.0040

Griezmann do Espirito Santo Ojeda

Natia Raquel Maldonado Ojeda

Advogado: Ligia Galando Montilha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801645-08.2015.8.12.0029

Ministerio Publico Estadual

Miguel Alexandre

Advogado: Jonas Ricardo Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0803502-83.2024.8.12.0026

Unimed de Presidente Prudente - Cooperat...

Joaquim Rodrigues de Melo Netto

Advogado: Victor Flavio Martinez Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 08:35

Exibir Processo