12/09/2025 16:40

Prazo em Curso
19/08/2025 17:01

Prazo em Curso
14/08/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação de p. 452.
13/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 17:19

Emissão da Relação
08/08/2025 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:27

Informação do Sistema
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:15

Prazo em Curso
03/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2025 18:02

Emissão da Relação
17/07/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 15:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025 18:23

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 03:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 15:53

Prazo em Curso
26/05/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Renato Augusto Silva (OAB 22468/MS), João Pedro Angelieri Paes de Campos (OAB 28269/MS) Processo 0870498-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Dirce Lemes de Brito - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca dos Embargos de Declaração.
24/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:16

Emissão da Relação
22/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), João Pedro Angelieri Paes de Campos (OAB 28269/MS) Processo 0870498-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Dirce Lemes de Brito - 5.

Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão atacada. 6.

Cumpra-se, no mais, a decisão proferida.
15/05/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2025 17:45

Emissão da Relação
11/04/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
15/03/2025 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
15/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:29

Prazo em Curso
13/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Renato Augusto Silva (OAB 22468/MS), João Pedro Angelieri Paes de Campos (OAB 28269/MS) Processo 0870498-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Dirce Lemes de Brito - Assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, trazer aos autos o agendamento de consulta com cirurgião ortopedista no Hospital Universitário "Maria Aparecida Pedrossian" para data próxima, para que seja realizado agendamento do procedimento cirúrgico em questão. 8.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, trazer aos autos orçamentos atualizados da prótese e materiais (OPME) necessários para realização do procedimento cirúrgico.
27/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/02/2025 12:36

Emissão da Relação
25/02/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 17:15

Proferida decisão interlocutória
21/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:41

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), Renato Augusto Silva (OAB 22468/MS), João Pedro Angelieri Paes de Campos (OAB 28269/MS) Processo 0870498-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Dirce Lemes de Brito - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação acostada às fls. 359.
10/02/2025 23:31

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 10:53

Emissão da Relação
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 04:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
23/01/2025 15:08

Prazo em Curso
22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:30

Prazo em Curso
20/01/2025 17:15

Juntada de Mandado
20/01/2025 15:35

Prazo em Curso
20/01/2025 15:32

Juntada de NULL
20/01/2025 15:21

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:20

Juntada de NULL
17/01/2025 17:17

Prazo em Curso
16/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:58

Prazo em Curso
09/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:19

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS), João Pedro Angelieri Paes de Campos (OAB 28269/MS) Processo 0870498-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Dirce Lemes de Brito - 1.

A parte autora distribuiu o presente cumprimento de sentença, porém não juntou sequer a cópia da decisão a que se refere, ou qualquer outro documento instruindo sua pretensão, bem como a declaração de hipossuficiência que foi juntada não está assinada (f. 01/06). 2.

Assim, intime a parte autora para instruir seu pedido com os documentos indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 3.

Após, voltem conclusos na fila de medidas urgentes.
13/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 17:32

Emissão da Relação
12/12/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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