15/09/2025 11:55

Autos preparados para expedição
15/09/2025 09:57

Autos preparados para expedição
15/09/2025 09:57

Documento Digitalizado
15/09/2025 09:56

Documento Digitalizado
15/09/2025 09:55

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 15:23

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação.

Intimem-se os exequentes para indicar os dados bancários para expedição de alvará em seu favor, o qual fica desde já autorizado, quanto ao montante depositado na subconta 1040907 em favor de FELIPE DIAS DE QUEIROZ e na subconta 1040908 em favor de DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO.

Ressalta-se que é vedada a expedição de alvará em favor de terceiro, nos termos do art. 11, §4º, da PORTARIA Nº 936/2016 TJMS.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Por fim, à míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado e, tudo feito, arquive-se, com as cautelas legais.
20/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:01

Emissão da Relação
19/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:20

Registro de Sentença
18/08/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 08:58

Conclusos para julgamento
23/07/2025 08:57

Documento Digitalizado
06/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:42

Prazo em Curso
14/04/2025 14:41

Documento Digitalizado
14/04/2025 14:41

Documento Digitalizado
24/03/2025 20:20

Documento Digitalizado
24/03/2025 20:20

Documento Digitalizado
21/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2025 17:28

Documento Digitalizado
21/03/2025 17:28

Documento Digitalizado
21/03/2025 16:13

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB 12100/MS), Felipe Dias de Queiroz (OAB 15826/MS) Processo 0861547-92.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Dias de Queiroz, Felipe Dias de Queiroz, Diego Augusto Granzotto de Pinho, Diego Augusto Granzotto de Pinho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/02/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:05

Prazo em Curso
26/02/2025 17:04

Emissão da Relação
26/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB 12100/MS), Felipe Dias de Queiroz (OAB 15826/MS) Processo 0861547-92.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Dias de Queiroz, Felipe Dias de Queiroz - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
07/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/12/2024 16:19

Prazo em Curso
19/12/2024 16:17

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:16

Emissão da Relação
29/11/2024 15:12

Autos preparados para expedição
07/10/2024 16:32

Prazo em Curso
07/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 15:12

Acolhimento
09/07/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:52

Prazo em Curso
12/06/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 18:11

Emissão da Relação
17/05/2024 06:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/11/2023 15:05

Emissão da Relação
31/10/2023 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/10/2023 10:20

Apensado ao processo numero do processo
27/10/2023 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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