07/05/2025 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0800824-10.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Xavier da Silva - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
08/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0800824-10.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Xavier da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício nº 060.029/16 – AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.
13/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 17:33

Recebidos os autos
07/03/2025 17:33

Determinada Requisição de Informações
07/03/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0800824-10.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Xavier da Silva - Em atendimento ao disposto no art. 319, inciso II, do novo Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda a inicial, juntando aos autos, comprovante de endereço em nome próprio atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme determinação contida no art. 321, § único, do referido diploma legal. Às providências e intimações necessárias.
18/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:06

Recebidos os autos
16/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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