09/09/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
22/08/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:15

Emissão da Relação
08/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 11:54

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 11:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 09:57

Autos preparados para expedição
17/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 11:48

Prazo em Curso
29/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Iluska Regina Bastos (OAB 130896/SP) Processo 0109131-19.2008.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ester Linhares Toniazzo, Edilamar Lurdes LinharesToniazzo David - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Atilio Toniazzo (fls. 179/196), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 07:27

Emissão da Relação
25/04/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:08

Registro de Sentença
25/04/2025 15:08

Procedência
19/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:01

Juntada de Informações
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Iluska Regina Bastos (OAB 130896/SP) Processo 0109131-19.2008.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ester Linhares Toniazzo, Edilamar Lurdes LinharesToniazzo David -

Vistos.

Intime-se a inventariante para juntar a certidão negativa municipal expedida referentes aos Débitos Gerais, pois as certidões de fls. 205/212 referem-se apenas à débitos imobiliários.

Após, voltem conclusos.

Em caso de inércia, arquivem-se até provocação. Às providências.
11/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 12:28

Emissão da Relação
02/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 16:54

Emissão da Relação
16/04/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 11:28

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.
02/06/2023 07:22

Prazo em Curso
01/06/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 07:36

Emissão da Relação
31/05/2023 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2022 12:17

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2022 18:35

Emissão da Relação
05/07/2022 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:28

Conclusos para despacho
08/03/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 17:28

Prazo em Curso
20/01/2022 08:09

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
19/01/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2022 17:46

Emissão da Relação
29/11/2021 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2021 17:00

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 16:37

Expedição de Certidão.
12/08/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 14:09

Prazo em Curso
28/07/2021 20:39

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.
28/07/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2021 17:22

Emissão da Relação
19/07/2021 17:27

Processo Desarquivado
19/07/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2021 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/03/2021 18:35

Arquivado Provisoriamente
26/02/2021 21:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.
26/02/2021 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2021 13:50

Emissão da Relação
18/02/2021 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 17:42

Conclusos para despacho
26/05/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 17:31

Prazo em Curso
14/05/2020 21:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.
14/05/2020 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2020 18:18

Emissão da Relação
11/05/2020 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 13:03

Conclusos para despacho
03/09/2019 22:39

Publicado ato_publicado em 03/09/2019.
03/09/2019 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2019 16:14

Emissão da Relação
22/07/2019 18:16

Expedição de Certidão.
12/07/2019 15:10

Processo convertido em eletrônico
26/06/2019 18:35

Processo Reativado
26/06/2019 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 18:09

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
26/06/2019 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2009 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo
19/03/2009 12:00

Remessa ao Arquivo Provisório
19/03/2009 12:00

Arquivo Provisório
10/03/2009 12:00

Aguardando - Arquivar
10/03/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
09/03/2009 12:00

Despacho Proferido
04/02/2009 12:00

Conclusos para despacho
03/02/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2009 12:00

Aguardando Juntada de Petição
21/01/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
21/01/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
20/01/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
15/01/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
14/01/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
12/01/2009 12:00

Despacho Proferido
08/01/2009 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2008 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/12/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
07/11/2008 12:00

Conclusos para despacho
08/05/2008 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
08/05/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2008 12:00

Aguardando Juntada de Petição
06/05/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
18/04/2008 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
18/04/2008 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
17/04/2008 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
15/04/2008 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
15/04/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado
08/04/2008 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado
03/04/2008 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa à Fazenda Pública
03/04/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2008 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa à Fazenda Pública
17/03/2008 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/03/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2008 12:00

Aguardando Juntada de Petição
14/03/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
03/03/2008 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
20/02/2008 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
18/02/2008 12:00

Aguardando Assinar Expediente
18/02/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
12/02/2008 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
11/02/2008 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
07/02/2008 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
06/02/2008 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
06/02/2008 12:00

Aguardando Expedição de Termo
01/02/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
01/02/2008 12:00

Despacho Proferido
24/01/2008 12:00

Conclusos
21/01/2008 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
21/01/2008 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/01/2008 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2008

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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