03/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
03/09/2025 06:45

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 06:33

Prazo em Curso
18/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgando improcedentes os pedidos iniciais. *** O Juiz Leigo proferiu sentença de mérito.

No mesmo sentido, deve o magistrado homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Logo, entendo que é o caso de homologação.

Isso posto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.
15/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:34

Emissão da Relação
28/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:52

Registro de Sentença
28/07/2025 14:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/07/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:52

Expedição de NULL.
28/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:18

Prazo em Curso
24/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS) Processo 0801150-06.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Guilherme Miguel - Fica a parte requerente/exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
21/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:47

Emissão da Relação
20/03/2025 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
13/03/2025 18:50

Prazo em Curso
04/02/2025 17:51

Suspenso em Cartório
03/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:55

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0801150-06.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Guilherme Miguel - Réu: Roberto Eloy Galego-ME - Intimação das partes para que manifestem-se tendo em vista o decurso do prazo de suspensão e requeria o que de direito
20/12/2024 04:53

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 16:04

Emissão da Relação
18/12/2024 16:02

Processo Desarquivado
28/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 11:38

Suspenso em Cartório
30/10/2024 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2024 04:33:47, Juizado Especial Adjunto.
24/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 07:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/09/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/10/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:26

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 05:03:59, Juizado Especial Adjunto.
16/09/2024 21:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 06:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 12:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 11:57

Emissão da Relação
22/08/2024 11:15

Expedição de Carta.
24/07/2024 18:52

Autos preparados para expedição
24/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
17/07/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
02/07/2024 10:02

Autos preparados para expedição
02/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 07:03

Informação do Sistema
21/06/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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