25/02/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:22

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 19:11

Recebidos os autos
17/02/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:37

Evolução da Classe Processual
14/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:04

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS) Processo 0801499-15.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Briena Zeferino Lomar - Diga a parte requerente, em 05 dias, acerca da comprovação de pagamento às f. 142-150.
23/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:22

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801499-15.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Briena Zeferino Lomar - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, afasto a preliminar arguida e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Acolher o pedido de indenização por danos materiais, para ressarcimento do valor de R$ 569,40 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deram os pagamentos. b) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Assim, por adequada às particularidades do caso, homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
20/12/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:23

Homologada a Transação
10/12/2024 19:19

Recebidos os autos
10/12/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 11:57

Recebidos os autos
03/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:32

de Conciliação
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:38

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 08:46

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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