19/09/2025 10:36

Prazo em Curso
18/09/2025 14:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 13:46

Emissão da Relação
27/08/2025 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 15:33

Prazo em Curso
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 08:20

Prazo em Curso
10/06/2025 03:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0866938-91.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jonas Marques Garcia - Reqdo: Banco Digio S.a - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
09/06/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 18:40

Emissão da Relação
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2025 09:58

Prazo em Curso
26/05/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0866938-91.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jonas Marques Garcia - Reqdo: Banco Digio S.a - Posto isso, de rigor apenas a homologação da apresentação dessa prova, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em honorários, conforme o acima decidido.

Custas pela parte ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
23/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:32

Emissão da Relação
06/05/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:15

Registro de Sentença
06/05/2025 15:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
06/05/2025 08:48

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
03/04/2025 10:06

Prazo em Curso
03/04/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0866938-91.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jonas Marques Garcia - Reqdo: Banco Digio S.a - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
02/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 15:35

Emissão da Relação
31/03/2025 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 16:38

Prazo em Curso
10/03/2025 15:00

Expedição de Carta.
10/03/2025 13:55

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 18:08

Autos preparados para expedição
19/02/2025 18:06

Emissão da Relação
18/02/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 14:27

Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0866938-91.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jonas Marques Garcia - Reqdo: Banco Digio S.a - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
11/12/2024 23:27

Prazo em Curso
11/12/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 15:25

Emissão da Relação
09/12/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/11/2024 12:32

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 17:05

Emissão da Relação
25/11/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:48

Proferida decisão interlocutória
25/11/2024 06:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:12

Informação do Sistema
22/11/2024 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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