03/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:35

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865949-85.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Irani da Silva - Sentença de fls. 59-60: (...) Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:49

Recebidos os autos
07/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 03:33

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:53

Recebidos os autos
27/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865949-85.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Irani da Silva - Reqdo: Banco Agibank S.A. - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
11/12/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:22

Recebidos os autos
09/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos
28/11/2024 14:39

Distribuição
18/11/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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