22/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403638-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO EM FORNECER O TRATAMENTO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA - IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES PELO SISBAJUD - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA CONSTRITA - QUESTÕES PRECLUSAS - MATÉRIAS JÁ EXAMINADAS POR ESTE TRIBUNAL EM RECURSOS ANTERIORES - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 505 E 507, AMBOS DO CPC - AUSÊNCIA DE ARGUMENTO CAPAZ DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Verificando-se que as matérias apresentadas pelo recorrente já foram anteriormente decididas, em recursos por ele próprio manejados, inviável analisá-las novamente, porquanto acobertadas pela preclusão.

Quando o agravante não apresenta qualquer argumento capaz de infirmar a decisão agravada, inviável a retratação do posicionamento exarado, devendo ser mantido .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403638-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:17

INCONSISTENTE
02/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403638-46.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Em face do exposto, com fundamento no artigo artigo 932, III, do CPC/2015, não conheço do agravo de instrumento interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., ante a sua manifesta inadmissibilidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se, oportunamente.
01/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 09:31

Negado seguimento ao recurso
30/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:19

Processo Reativado
30/05/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403638-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Embargado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Em face do exposto, dou provimento aos embargos de declaração sanando o erro material apontado, para que seja anulada a decisão de fls. 135-138 e o agravo de instrumento encaminhado em conclusão para análise dos argumentos nele deduzidos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403638-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Embargado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Vistos, etc.

Intime-se a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
14/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 20:45

Baixa Definitiva
03/04/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:01

INCONSISTENTE
03/04/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403638-46.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Em face do exposto, não conheço do presente agravo de instrumento, por ser manifestamente inadmissível (artigo 932, III, do CPC/2015), ante a falta da devida comprovação do recolhimento preparo recursal na forma dobrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se, oportunamente.
31/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 14:16

Negado seguimento ao recurso
29/03/2023 18:49

Conclusos para decisão
29/03/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
22/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403638-46.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Diante disso, antes de se promover um exame das razões apresentadas no presente recurso, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, do CPC/15, concedo aos recorrentes o prazo de 05 (cinco) dias para promover o recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, de forma dobrada, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Publique-se.

Intimem-se.
21/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:33

INCONSISTENTE
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403638-46.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Marilda Mazieromartins Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:20

Conclusos para decisão
17/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:20

Distribuído por prevenção
17/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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