29/01/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:21

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lycio Abiezer Menezes Paulino (OAB 259202/SP), RODRIGO PASSOS DE LIMA - réu-revel Processo 0000678-17.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: RODRIGO PASSOS DE LIMA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, deixa-se de homologar o acordo firmado entre as partes e, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC).

Adverte-se que serão considerados protelatórios eventuais embargos de declaração opostos alegando omissão, contradição ou obscuridade, em razão da extinção do processo sem homologação o acordo, com possível imposição de multa, pois as razões para tal já foram expostas neste ato judicial.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
11/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:03

Recebidos os autos
08/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/11/2024 19:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:53

de Conciliação
24/09/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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