16/09/2025 00:26

Certidão
15/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/09/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 13:49

Certidão
05/09/2025 13:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/09/2025 13:46

Certidão
05/09/2025 13:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:21

Julgamento Virtual Finalizado
02/09/2025 17:21

Não-Provimento
01/09/2025 07:01

Incluído em pauta para 01/09/2025 07:01:45 local.
18/08/2025 13:38

Incluído em pauta para 18/08/2025 01:38:19 local.
18/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
12/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/08/2025 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800437-60.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Anthony Allison Brandão Santos Apelado: Aparecido Geraldo Rodrigues Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Almir Fagundes Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Ivo Ferreira dos Santos Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Adão Correia Gonçalves Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Alexssandro Ferreira Nogueira Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Milton Damaceno Lima Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Arlan Vergílio Cassuci Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelada: Lurdes Caldeira de Carvalho Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Emílio Nascimento Milhorança Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Município de Angélica Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Interessado: Junior Gomes da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) No caso, verifico a necessidadedaintervençãodoMinistério Público no feito, razão pela qual determino a remessadosautosàProcuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção aodispostonoart.178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
30/06/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 10:36

Certidão
30/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
29/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:46

Certidão
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
26/05/2025 12:16

Certidão
26/05/2025 12:14

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/05/2025 01:26

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800437-60.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Anthony Allison Brandão Santos Apelado: Aparecido Geraldo Rodrigues Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Almir Fagundes Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Ivo Ferreira dos Santos Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Adão Correia Gonçalves Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Alexssandro Ferreira Nogueira Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Milton Damaceno Lima Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Arlan Vergílio Cassuci Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelada: Lurdes Caldeira de Carvalho Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Emílio Nascimento Milhorança Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Município de Angélica Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Interessado: Junior Gomes da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio
23/05/2025 14:39

Processo Cadastrado
23/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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