TJMS - 0837803-44.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 14:32
Baixa Definitiva
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21/07/2025 14:32
Transitado em Julgado em "data"
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21/07/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 12:36
Expedição de "tipo de documento".
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21/07/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 00:01
Publicação
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21/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837803-44.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Santo Antônio Serviços Funerários Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Thiago Lara Silva (OAB: 14075/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Tendo em vista que o art. 998 do CPC/2015 dispõe que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", cabível o acolhimento do pedido de desistência.
Ante o exposto, homologa-se o pedido de desistência formulado à fl. 16.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Às providências e intimações necessárias. -
20/07/2025 03:21
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 16:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/07/2025 16:09
Homologada a Desistência do Recurso
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15/07/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/07/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/07/2025 09:54
Juntada de tipo de documento
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11/07/2025 09:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/07/2025 09:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/07/2025 16:09
Juntada de tipo de documento
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10/07/2025 16:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/07/2025 16:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/07/2025 13:29
Expedida/certificada
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09/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 13:27
Expedição de "tipo de documento".
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09/07/2025 04:06
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:01
Publicação
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09/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837803-44.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Santo Antônio Serviços Funerários Ltda Advogado: Sérgio Ricardo Pires de Aragão (OAB: 15925/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2025 17:33
Expedição de "tipo de documento".
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07/07/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0837803-44.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Santo Antônio Serviços Funerários Ltda Advogado: Sérgio Ricardo Pires de Aragão (OAB: 15925/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
09/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0837803-44.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Santo Antônio Serviços Funerários Ltda Advogado: Sérgio Ricardo Pires de Aragão (OAB: 15925/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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