TJMS - 0800875-04.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCILENE QUEIROZ DE SOUZA

CPF *18.***.*50-68

Advogados

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB: 21882/MS

CPF *45.***.*18-08

Polo Passivo

Partes

LUCIENE ARANTES DE FREITAS

CPF *89.***.*51-87

GILVAN ALVES DE QUEIROZ

CPF *91.***.*82-87

Advogados

JOSE CARNAUBA DE PAIVA

CPF *79.***.*17-20

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS

Testemunhas

Partes

GILVAN ALVES DE QUEIROZ

CPF *91.***.*82-87

MATOZALEM EURIPEDES DA SILVA

CPF *80.***.*05-53

ARGEU ALVES DE LIMA

CPF *24.***.*38-53

FERNANDA ARANTES DE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2025 03:06

    Decorrido prazo de parte

  • 08/05/2025 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 05:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS) Processo 0800875-04.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Queiroz de Souza - Ré: Luciene Arantes de Freitas - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.

  • 07/05/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2025 07:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/05/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 18/03/2025 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 13:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/03/2025 13:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/03/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 19:14

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 07:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/02/2025 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/02/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 27/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS) Processo 0800875-04.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Queiroz de Souza - Réu: Gilvan Alves de Queiroz, Luciene Arantes de Freitas - Intimação acerca da sentença de fls. 260/263 (parte final): "...- Dispositivo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido contido na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

    I, do CPC.

    Por conseguinte, revogo a tutela concedida às fls. 52/53.

    Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia a exigibilidade de tais verbas, ante a concessão da justiça gratuita a parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

    Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

    Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se."

  • 18/12/2024 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/12/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/12/2024 17:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/12/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 08/12/2024 17:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/12/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2024 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 08:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/10/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 08:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2024 08:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/09/2024 09:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/09/2024 13:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2024 11:26

    de Instrução e Julgamento

  • 28/05/2024 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/05/2024 20:22

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2024 14:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/05/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 08:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/05/2024 15:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2024 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2024 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2024 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2024 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2024 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2024 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 03/04/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 21:08

    Juntada de tipo de documento

  • 02/04/2024 08:26

    Juntada de tipo de documento

  • 02/04/2024 08:26

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/03/2024 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2024 10:14

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 18:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/03/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2024 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2024 16:04

    de Instrução e Julgamento

  • 14/03/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 08:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2024 08:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/03/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 16:10

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 13/09/2023 09:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2023 09:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/08/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2023 10:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/08/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/04/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/04/2023 01:50

    Decorrido prazo de parte

  • 22/03/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:32

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2023 10:32

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 07:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 02:08

    Decorrido prazo de parte

  • 13/09/2022 17:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/08/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:17

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2022 17:17

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2022 17:17

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2022 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 08/08/2022 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/07/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2022 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 14:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/03/2022 07:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2022 11:15

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 07/03/2022 11:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2022 11:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/03/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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