TJMS - 0819411-15.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 20:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/06/2025 08:44
Expedição em análise para assinatura
-
25/06/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 08:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
-
30/04/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 03:53
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0819411-15.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Alberto Conforte, Ana Lúcia Cagnin Conforte - 504794Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/03/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2025 17:23
Prazo em Curso
-
27/03/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:20
Emissão da Relação
-
27/03/2025 17:18
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:01
Autos preparados para expedição
-
28/02/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 19:02
Prazo em Curso
-
18/02/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 11:34
Prazo em Curso
-
20/12/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0819411-15.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Alberto Conforte, Ana Lúcia Cagnin Conforte - Intimação da Fazenda Pública requerida/executada, acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 188/189, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 5.345,93), atualizados até 31.01.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
Prazo 10 dias. -
11/12/2024 21:29
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
-
11/12/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:23
Emissão da Relação
-
09/12/2024 18:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/12/2024 18:45
Proferida decisão interlocutória
-
28/06/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:21
Prazo em Curso
-
12/05/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 19:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/04/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 16:02
Processo Reativado
-
28/02/2024 09:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/02/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 15:31
Transitado em Julgado em data
-
25/01/2024 06:16
Prazo em Curso
-
09/01/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
-
09/01/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:21
Emissão da Relação
-
04/12/2023 22:30
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 22:30
Registro de Sentença
-
04/12/2023 22:30
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
26/09/2023 11:40
Expedição de NULL.
-
24/07/2023 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/06/2023 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/04/2023 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/04/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 02:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2022 13:39
Prazo em Curso
-
28/11/2022 09:24
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 07:04
Prazo em Curso
-
17/11/2022 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 07:57
Prazo em Curso
-
26/07/2022 21:08
Publicado ato_publicado em 26/07/2022.
-
25/07/2022 17:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2022 17:36
Emissão da Relação
-
25/07/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 14:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
10/06/2022 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 15:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
20/04/2022 15:52
Expedição de Carta.
-
20/04/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 21:18
Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
-
07/04/2022 12:15
Autos preparados para expedição
-
07/04/2022 12:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2022 11:40
Emissão da Relação
-
31/03/2022 16:32
Autos preparados para expedição
-
31/03/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 16:29
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2022 05:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
31/03/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 15:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/03/2022 19:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/03/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 02:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/01/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 16:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/12/2021 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 07:49
Prazo em Curso
-
02/12/2021 05:49
Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
-
01/12/2021 11:31
Emissão da Relação
-
01/12/2021 10:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/11/2021 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/11/2021 19:19
Proferida decisão interlocutória
-
06/10/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 16:30
Informação do Sistema
-
01/10/2021 16:30
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
01/10/2021 15:42
Autos preparados para expedição
-
01/10/2021 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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