11/09/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 23:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2025 23:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/09/2025 10:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor
01/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:41

Prazo em Curso
29/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/07/2025 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
09/06/2025 18:59

Prazo em Curso
09/06/2025 18:59

Juntada de NULL
09/06/2025 16:40

Juntada de NULL
09/06/2025 16:40

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:25

Prazo em Curso
20/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:12

Expedição em análise para assinatura
06/03/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:31

Juntada de NULL
04/02/2025 13:31

Juntada de Mandado
29/01/2025 15:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/01/2025 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/01/2025 16:55

Prazo em Curso
21/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:59

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:16

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/12/2024 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carla Schroer (OAB 23875/MS) Processo 0801618-08.2022.8.12.0020 - Usucapião - Autor: Jair Alves Pinheiro - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
28/11/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Defensor
28/11/2024 11:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 11:53

Emissão da Relação
25/11/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/09/2024 18:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:36

Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 14:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/08/2024 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2024 12:46

Juntada de NULL
24/06/2024 16:25

Prazo em Curso
24/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:33

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 08:39

Autos preparados para expedição
15/04/2024 10:08

Juntada de NULL
15/04/2024 10:08

Juntada de Mandado
11/04/2024 22:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/04/2024 22:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:11

Autos entregues em carga ao Defensor
06/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:16

Prazo em Curso
04/04/2024 16:14

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:31

Juntada de NULL
28/02/2024 16:20

Prazo em Curso
28/02/2024 15:45

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 15:45

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2023 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:32

Autos entregues em carga ao Defensor
15/12/2023 18:37

Juntada de NULL
15/12/2023 18:37

Juntada de Mandado
06/11/2023 16:06

Juntada de NULL
01/11/2023 14:08

Juntada de NULL
14/09/2023 14:16

Prazo em Curso
12/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:15

Prazo em Curso
20/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 13:47

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:01

Expedição em análise para assinatura
11/07/2023 19:01

Prazo em Curso
05/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:33

Autos preparados para expedição
16/02/2023 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:53

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/08/2022 13:52

Informação do Sistema
25/08/2022 13:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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