10/09/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
20/08/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
06/08/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
15/07/2025 13:11

Prazo em Curso
11/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:12

Emissão da Relação
04/07/2025 11:23

Processo Reativado
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 21:00

Prazo em Curso
30/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801020-89.2024.8.12.0018 - Monitória - Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Marques e Argentina Comércio de Alimentos Ltda - SENTENÇA DE FL. 161/162: Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:31

Emissão da Relação
02/04/2025 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:37

Registro de Sentença
02/04/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
23/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:09

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801020-89.2024.8.12.0018 - Monitória - Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Marques e Argentina Comércio de Alimentos Ltda - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
16/01/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 11:06

Emissão da Relação
19/12/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801020-89.2024.8.12.0018 - Monitória - Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Marques e Argentina Comércio de Alimentos Ltda - SENTENÇA DE FL. 146/149: Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios opostos às fl. 118/129.

Por conseguinte, julgo procedente a ação monitória intentada pelo autor/embargado, aplicando-se o disposto no art. 701, §1º do CPC, para o fim de constituir o título executivo judicial, devendo o valor da dívida ser apurado em futura liquidação, que deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do vencimento da obrigação.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência, condeno a parte requerida/embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que apresente planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, com as adequações determinadas nesta sentença.

Com a apresentação do cálculo, intime-se a parte requerida para efetuar o cumprimento do julgado, sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §§ 1° e 2°, do CPC.

Não havendo pagamento, proceda a serventia à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 08:53

Emissão da Relação
10/12/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:07

Registro de Sentença
10/12/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:25

Prazo em Curso
22/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/08/2024 16:11

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:34

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
14/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 14:34

Prazo em Curso
07/08/2024 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 09:25

Declarado impedimento por "nome do magistrado"
31/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/06/2024 05:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
06/06/2024 14:23

Prazo em Curso
29/05/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 17:23

Emissão da Relação
14/05/2024 06:46

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
13/05/2024 13:52

Prazo em Curso
10/05/2024 09:53

Prazo em Curso
10/05/2024 09:52

Juntada de NULL
10/05/2024 09:52

Juntada de Mandado
04/04/2024 14:52

Prazo em Curso
04/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:15

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 18:50

Autos preparados para expedição
05/03/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 12:54

Emissão da Relação
22/02/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 15:05

Recebida petição inicial
20/02/2024 14:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:06

Informação do Sistema
19/02/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 14:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/02/2024 14:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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