18/09/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 09:33

Emissão da Relação
11/09/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2025 13:58

Conclusos para despacho
08/09/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 11:12

Prazo em Curso
20/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, não acolho os Embargos de Declaração (fls. 92-94) opostos por Amabest MS Ltda (The Best Açaí Campo Grande) e Amabest MS Ltda em face da sentença prolatada nos autos (fls. 86-89).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
19/08/2025 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:57

Emissão da Relação
05/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:38

Registro de Sentença
05/08/2025 17:38

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 14:54

Expedição de NULL.
22/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:10

Registro de Sentença
15/07/2025 17:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 11:52

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:57:53, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2025 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/03/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/05/2025 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 11:17

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:17

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 11:08

Emissão da Relação
23/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 05:31

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0828988-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angélica de Oliveira Sabatel - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de p. 34.
16/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 08:14

Emissão da Relação
09/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:09

Autos preparados para expedição
04/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 13:04

Informação do Sistema
27/11/2024 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870820-61.2024.8.12.0001

Rafael Thomaz Chaves

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Romulo Gustavo de Moraes Ovando

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0848345-48.2023.8.12.0001

Valdecir de Souza Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0842389-17.2024.8.12.0001

Sonia Maria Dantas Neves

Banco Bnp Paribas Brasil - Matriz

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0842389-17.2024.8.12.0001

Sonia Maria Dantas Neves

Banco Bnp Paribas Brasil - Matriz

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0828476-65.2024.8.12.0001

Ademir Moreira Primo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carolina de Araujo Colombo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 17:07

Exibir Processo