TJMS - 0820600-28.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:48
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 18:30
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 15:49
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2025 15:48
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 08:37
Autos preparados para expedição
-
13/08/2025 08:37
Transitado em Julgado em data
-
12/08/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 09:59
Prazo em Curso
-
28/07/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 17:13
Prazo em Curso
-
22/07/2025 17:09
Autos preparados para expedição
-
21/07/2025 11:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/07/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 06:39
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
17/07/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/07/2025 12:01
Emissão da Relação
-
10/07/2025 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:51
Registro de Sentença
-
10/07/2025 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/06/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 06:11
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
11/06/2025 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2025 18:12
Emissão da Relação
-
10/06/2025 17:34
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 00:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/05/2025 18:12
Prazo em Curso
-
07/05/2025 18:06
Documento Digitalizado
-
07/05/2025 18:06
Documento Digitalizado
-
25/04/2025 14:25
Documento Digitalizado
-
25/04/2025 14:25
Documento Digitalizado
-
24/04/2025 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 08:59
Expedição em análise para assinatura
-
24/04/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 13:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/12/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0820600-28.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Felix de Mello - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/12/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2024 14:25
Prazo em Curso
-
12/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:25
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/12/2024 14:24
Emissão da Relação
-
12/12/2024 14:20
Documento Digitalizado
-
12/12/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 06:39
Autos preparados para expedição
-
22/05/2024 22:13
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
-
22/05/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2024 09:24
Autos preparados para expedição
-
21/05/2024 09:23
Emissão da Relação
-
10/04/2024 16:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 05:34
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:48
Autos preparados para expedição
-
14/09/2023 08:47
Transitado em Julgado em data
-
25/08/2023 11:00
Prazo em Curso
-
25/08/2023 02:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 21:55
Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
-
15/08/2023 09:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/08/2023 09:09
Emissão da Relação
-
14/08/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:44
Registro de Sentença
-
14/08/2023 18:44
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/08/2023 14:54
Expedição de NULL.
-
24/07/2023 01:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/06/2023 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/06/2023 15:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 03:17
Prazo em Curso
-
17/05/2023 21:38
Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
-
17/05/2023 09:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2023 09:13
Emissão da Relação
-
15/05/2023 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 14:43
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/02/2023 10:19
Prazo em Curso
-
04/02/2023 01:46
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 07:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/01/2023 18:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/01/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/01/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 14:24
Evolução da Classe Processual
-
11/01/2023 16:11
Processo Reativado
-
11/01/2023 15:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/09/2022 15:55
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 02:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 05:25
Prazo em Curso
-
31/08/2022 21:43
Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
-
31/08/2022 13:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2022 13:15
Emissão da Relação
-
31/08/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 11:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/08/2022 14:13
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
30/08/2022 14:13
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
11/05/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
11/05/2022 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
11/05/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 18:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/04/2022 12:45
Prazo em Curso
-
20/04/2022 21:23
Publicado ato_publicado em 20/04/2022.
-
20/04/2022 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2022 04:08
Emissão da Relação
-
19/04/2022 14:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2022 14:21
Assistência Judiciária Gratuita
-
11/04/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 20:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/04/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2022 01:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 14:41
Prazo em Curso
-
16/03/2022 21:36
Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
-
16/03/2022 12:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/03/2022 11:59
Emissão da Relação
-
16/03/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 11:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/03/2022 13:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/03/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 13:33
Registro de Sentença
-
10/03/2022 13:33
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
07/03/2022 13:32
Expedição de NULL.
-
14/02/2022 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/02/2022 15:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
14/02/2022 15:28
Juntada de Petição de Réplica
-
17/12/2021 10:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/12/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 03:13
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 16:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/11/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 21:25
Publicado ato_publicado em 23/11/2021.
-
22/11/2021 15:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/11/2021 15:28
Autos preparados para expedição
-
22/11/2021 15:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2021 14:02
Emissão da Relação
-
19/11/2021 22:06
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 20:55
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 20:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/11/2021 20:50
Expedição de Carta.
-
19/11/2021 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 20:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/11/2021 15:25
Autos preparados para expedição
-
16/11/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 15:24
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2022 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
11/11/2021 19:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/11/2021 19:12
Despacho de recebimento da inicial
-
21/10/2021 09:53
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 16:22
Autos preparados para expedição
-
20/10/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 16:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/10/2021 15:03
Informação do Sistema
-
20/10/2021 15:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
20/10/2021 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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