22/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
21/08/2025 10:48

Prazo em Curso
21/08/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 08:02

Emissão da Relação
21/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:22

Prazo em Curso
05/08/2025 11:22

Emissão da Relação
05/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
15/06/2025 02:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:56

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 09:41

Prazo em Curso
05/06/2025 09:40

Emissão da Relação
05/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:38

Documento Digitalizado
05/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:16

Autos preparados para expedição
07/03/2025 14:22

Prazo em Curso
07/03/2025 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
13/01/2025 01:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0800475-70.2021.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo da Silva Moraes - Diante da inércia do requerido que, intimado, não apresentou impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo credor à fls. 212/215.

Fixo os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido.

Requisite-se o valor ao chefe do Poder Executivo Municipal.

Expeça-se ROPV/Precatório ao credor.

Após, comprovado o pagamento, voltem os autos conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.
12/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:53

Emissão da Relação
11/12/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 13:58

Proferida decisão interlocutória
05/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/07/2024 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
03/07/2024 14:21

Prazo em Curso
03/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:55

Prazo em Curso
29/04/2024 13:24

Prazo em Curso
26/04/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 17:00

Emissão da Relação
25/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 16:59

Evolução da Classe Processual
25/04/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 15:34

Proferida decisão interlocutória
24/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:43

Processo Desarquivado
24/04/2024 06:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:38

Transitado em Julgado em data
02/03/2024 01:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:18

Autos preparados para expedição
21/02/2024 13:17

Emissão da Relação
20/02/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:15

Registro de Sentença
20/02/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 13:28

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
06/06/2022 01:19

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
16/05/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2022 08:11

Autos preparados para expedição
13/05/2022 08:11

Emissão da Relação
14/03/2022 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:10

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:45

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2021 09:10

Prazo em Curso
20/10/2021 21:02

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.
20/10/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2021 10:12

Emissão da Relação
13/10/2021 11:01

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 14:32

Documento Digitalizado
04/10/2021 13:28

Documento Digitalizado
01/10/2021 09:49

Expedição de Carta.
01/10/2021 07:36

Expedição em análise para assinatura
06/07/2021 12:12

Autos preparados para expedição
31/05/2021 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 18:02

Conclusos para despacho
24/04/2021 07:11

Informação do Sistema
24/04/2021 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2021 20:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/04/2021 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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