TJMS - 0800166-36.2022.8.12.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISNEIA APARECIDA MIRANDOLA

CPF *19.***.*91-87

Advogados

GIL MARCOS SAUT

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ: 12.337.454/0001-31

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB: 147400/SP

CPF *45.***.*85-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/07/2025 15:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/07/2025 14:57

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 14:56

    Transitado em Julgado em "data"

  • 26/06/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 00:01

    Publicação

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800166-36.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Isneia Aparecida Mirandola Advogado: Jean Marcos Saut (OAB: 9233/MS) Embargado: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/06/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 13:52

    Não-Provimento

  • 26/05/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 18:06

    Inclusão em pauta

  • 15/05/2025 10:33

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 15/05/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 00:01

    Publicação

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800166-36.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Isneia Aparecida Mirandola Advogado: Jean Marcos Saut (OAB: 9233/MS) Embargado: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/05/2025 15:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 14:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/05/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800166-36.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Isneia Aparecida Mirandola Soc.

    Advogados: Gil Marcos Saut (OAB: 2671B/MS) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800166-36.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Isneia Aparecida Mirandola Soc.

    Advogados: Gil Marcos Saut (OAB: 2671B/MS) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800166-36.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Isneia Aparecida Mirandola Soc.

    Advogados: Gil Marcos Saut (OAB: 2671B/MS) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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