23/06/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 14:20

Recebidos os autos
04/06/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:15

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0800613-54.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ademilso Rodrigues Machado - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
26/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0800613-54.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ademilso Rodrigues Machado - 1.

Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e, consequentemente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fl. 176/177. 2.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido nesta decisão, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. 3.

Expeça-se RPV e/ou precatório, conforme o caso, observando as determinações do despacho de f. 157, inclusive no que diz respeito à incidência dos honorários previstos no item '3'. 4.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:29

Recebidos os autos
29/10/2024 16:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
01/03/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:41

Evolução da Classe Processual
18/12/2023 09:51

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:39

Recebidos os autos
07/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 03:21

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 03:21

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:25

Transitado em Julgado em data
17/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:28

Recebidos os autos
08/05/2023 18:11

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
10/12/2022 00:41

Expedição de tipo de documento.
09/12/2022 16:31

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:33

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 14:59

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 09:48

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 23:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:57

Recebidos os autos
18/08/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:00

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
20/04/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:33

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 11:33

de Instrução e Julgamento
06/04/2022 14:02

Recebidos os autos
06/04/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 19:59

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 19:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2022 19:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/02/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817493-22.2015.8.12.0001

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Livia Del Rosario Valiente

Advogado: Carlos Henrique Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0817493-22.2015.8.12.0001

Livia Del Rosario Valiente

Mb Engenharia Spe 042 S.A.

Advogado: Carlos Henrique Santana

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0817493-22.2015.8.12.0001

Livia Del Rosario Valiente

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Giummarresi, Dorval e Advogados Associad...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2015 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801704-28.2021.8.12.0015

Reginaldo Monteiro Rocha

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0806396-56.2024.8.12.0018

Carlos Antonio de Freitas Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Regiane Ferreira de Freitas Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 14:57

Exibir Processo