22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2025 18:23

de Conciliação
28/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 09:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 09:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 09:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 09:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Silveira Pedroso (OAB 30655/MS) Processo 0813684-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Leoni Barbosa - Intimação da parte autora da decisão de fl. 57/63: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, formulado pela parte autora na exordial, para o fim de determinar ao Banco Réu a suspensão de 03 parcelas do contrato, até que a seguradora pague o valor da indenização correspondente.

Tendo em conta o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará, se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, §12° do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Cite-se a parte ré, intimando-a da PRESENTE DECISÃO para cumprimento e da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da referida audiência (art. 335, inciso I do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (art. 334, § 1º, inciso I e art. 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono.

Ciência às partes, que conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré.

Expeça-se o necessário.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, haja vista a Declaração de Hipossuficiência à p. 14.

Bem como da audiência de concliação designada para a data de 29/05/2025, na sala do CEJUSC - Dourados/MS.
13/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:30

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 11:17

Recebidos os autos
06/02/2025 11:17

Decisão ou Despacho
29/01/2025 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Silveira Pedroso (OAB 30655/MS) Processo 0813684-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Leoni Barbosa - À parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a negativa da parte ré em realizar o pagamento das parcelas do empréstimo contratado, uma vez que as conversas pelo Whatsapp de pp. 30/47 não possuem desfecho.
06/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:43

Recebidos os autos
18/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801495-86.2012.8.12.0011

Joao Alves de Oliveira

Zenir Nogueira Devides Oliveira

Advogado: Vera Helena Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2012 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0801341-22.2024.8.12.0052

Dionisio Salvador Bento

Marli Barbosa de Assis Couto

Advogado: Gildario Feitosa Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800075-43.2022.8.12.0028

Andreia Aparecida de Carvalho Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luiz Fernando Mingati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801892-13.2024.8.12.0016

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Henrique Silva Riceto

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801728-48.2024.8.12.0016

Banco do Brasil SA

Sidnei Westphal

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 16:30

Exibir Processo