23/01/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:13

Recebidos os autos
13/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:13

Homologada a Transação
10/11/2023 11:51

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:23

Homologada a Transação
07/06/2023 16:23

Recebidos os autos
07/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:04

Conclusos para julgamento
08/05/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:20

Expedição de Carta.
23/03/2023 09:20

Expedição de Carta.
22/03/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0800158-16.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Passarelli - "Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando endereço completo da parte requerida************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
15/03/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/02/2023 13:36

Recebidos os autos
06/02/2023 13:36

Decisão ou Despacho
06/02/2023 10:01

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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