05/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:56

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:55

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 23:21

Recebidos os autos
30/01/2025 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421368-36.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Vinicius Santana Pizetta Impetrante: Adison Bismarck Silva Freitas Paciente: Fabiano Pereira de Moraes Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Weslley Alexandre Rodrigues EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PACIENTE PRIMÁRIO - PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - SUFICIÊNCIA PARA CONTENÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. É possível substituir a prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas nas hipóteses em que que a medida extrema não se mostrar imprescindível para contenção do periculum libertatis.

Ordem parcialmente concedida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:45

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 12:44

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:19

Concedido em parte o Habeas Corpus
22/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421368-36.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Vinicius Santana Pizetta Impetrante: Adison Bismarck Silva Freitas Paciente: Fabiano Pereira de Moraes Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Weslley Alexandre Rodrigues Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:28

Inclusão em pauta
20/01/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 20:20

Recebidos os autos
17/01/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 17:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 17:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:58

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 11:31

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 08:04

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421368-36.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Vinicius Santana Pizetta Impetrante: Adison Bismarck Silva Freitas Paciente: Fabiano Pereira de Moraes Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Weslley Alexandre Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 18:30

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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