18/09/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 14:50

Emissão da Relação
11/09/2025 19:13

Juntada de Petição de Apelação
03/09/2025 11:41

Prazo em Curso
02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Apelação
21/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica com a ré MBM Previdência Complementar; b) CONDENAR as rés, solidariamente, à restituição simples do valor descontado indevidamente, montante sob o qual deverá incidir a contar do débito indevido a atualização monetária pelo índice IPCA/IBGE, e juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.
20/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:58

Emissão da Relação
18/08/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:09

Registro de Sentença
18/08/2025 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 06:44

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
16/07/2025 09:54

Prazo em Curso
03/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 17:08

Emissão da Relação
01/07/2025 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
30/04/2025 06:03

Prazo em Curso
29/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:02

Prazo em Curso
28/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
21/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2025 15:02

Emissão da Relação
16/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801917-53.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alceu Balbi Carmona - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito.
01/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 08:13

Emissão da Relação
10/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 17:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 08:27

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801917-53.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alceu Balbi Carmona - 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência. 4.

Ficam as partes cientes de que o não comparecimento à audiência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, caso em que será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º do CPC).

Ainda, considerando que os arts.6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no art.270 do CPC em 15 dias.

Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 10 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação (art. 5º, §3º da Lei 11419/06).Conciliação Data: 17/02/2025 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
18/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 15:12

Prazo em Curso
18/12/2024 15:10

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:55

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:51

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 10:59

Emissão da Relação
13/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 05:30:00, 2ª Vara.
12/12/2024 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 08:05

Prazo em Curso
29/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 04:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:05

Informação do Sistema
13/11/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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