18/09/2025 17:39

Certidão
18/09/2025 17:39

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 17:32

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:49

Prazo em Curso
22/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801362-31.2024.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Edilson Calixto da Rocha Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 17:59

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 17:59

Não-Provimento
23/07/2025 18:49

Incluído em pauta para 23/07/2025 06:49:11 local.
17/07/2025 09:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/07/2025 08:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/07/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801362-31.2024.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Edilson Calixto da Rocha Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:27

Distribuído por sorteio
07/07/2025 14:25

Processo Cadastrado
04/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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