12/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 08:11

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 19:37

Recebidos os autos
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 10:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 10:55

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:54

Não-Provimento
17/03/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1606901-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Agravante: Gerson Aparecido Correia da Silva DPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:38

Inclusão em pauta
07/03/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 11:40

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 11:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/03/2025 11:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2025 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1606901-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Gerson Aparecido Correia da Silva DPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
19/12/2024 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 19:56

Recebidos os autos
19/12/2024 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:35

Expedida/Certificada
11/12/2024 01:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1606901-68.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Agravado: Evandro Barros Prado Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Advogado: Leandro Sampaio Pereira (OAB: 23465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/12/2024 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 14:01

Declarada incompetência
10/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:55

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 11:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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