07/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/06/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:54

Recebidos os autos
15/05/2025 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:57

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807295-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Debrair de Aquino - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
17/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807295-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Debrair de Aquino - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte ré.
08/02/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807295-54.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Debrair de Aquino - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
12/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:38

Recebidos os autos
25/11/2024 14:38

Determinada Requisição de Informações
19/11/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:42

Recebidos os autos
28/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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