24/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:57

Decorrido prazo de parte
11/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 17:38

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 17:25

Recebidos os autos
28/05/2025 17:25

Determinada Requisição de Informações
27/05/2025 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 15:45

Processo Reativado
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS), A C Batista Alves Manutençoes Ltda - réu-revel , Ana Claudia Batista Alves - réu-revel Processo 0806487-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Matioro Navarro da Gama, Wilson Espindola Passos - Reqdo: A C Batista Alves Manutençoes Ltda, Ana Claudia Batista Alves - Sentença de fls. 58: "I - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida A C Batista Alves Manutençoes Ltda ao pagamento dos seguintes valores: a) R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (05/07/2024); b) R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (20/07/2024); c) Multa contratual equivalente a 05 (cinco) salários mínimos, correspondente a R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais); d) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido (R$ 32.000,00 - trinta e dois mil reais), equivalente a R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

II - Ao mais, no que tange à requerida Ana Cláudia Batista Alves, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.'
06/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:22

Recebidos os autos
05/05/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:23

de Conciliação
10/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0806487-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Matioro Navarro da Gama, Wilson Espindola Passos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:45

Retificação de Classe Processual
20/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:53

de Instrução e Julgamento
07/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0806487-91.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rubens Matioro Navarro da Gama, Wilson Espindola Passos - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, para o fim de adequar os pedidos ao rito pretendido, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:10

Recebidos os autos
16/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:49

Recebidos os autos
25/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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