04/04/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
23/02/2025 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.
12/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Calixto de Oliveira Bastos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0908400-43.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Calixto de Oliveira Bastos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/11/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:30

Autos preparados para expedição
27/11/2024 11:10

Emissão da Relação
30/10/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 20:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:09

Registro de Sentença
30/10/2024 20:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 03:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 03:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
23/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:56

Autos preparados para expedição
08/03/2024 18:05

Documento Digitalizado
08/03/2024 18:05

Juntada de NULL
23/01/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/12/2022 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2021 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2021 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2021 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2021 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2021 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/01/2021 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2020 15:49

Prazo em Curso
08/04/2020 14:32

Expedição de Mandado.
22/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 18:43

Expedição de Carta.
23/06/2017 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 17:59

Expedição de Certidão.
09/06/2017 17:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2017 17:17

Expedição de Carta.
25/02/2015 09:09

Autos preparados para expedição
25/02/2015 09:09

Autos preparados para expedição
24/02/2015 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2015 20:09

Despacho de recebimento da inicial
04/02/2015 12:23

Conclusos para despacho
04/02/2015 12:23

Distribuído por sorteio
04/02/2015 12:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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