04/09/2025 13:04

Prazo em Curso
04/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:18

Emissão da Relação
01/09/2025 07:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:51

Registro de Sentença
01/09/2025 07:51

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 15:50

Emissão da Relação
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:05

Prazo em Curso
17/06/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0802272-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - "Defiro o pedido autoral, consistente na exibição dos documentos requeridos na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob penas das cominações legais do art. 400, do CPC.
13/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:03

Emissão da Relação
12/06/2025 08:02

Expedição de Carta.
12/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/05/2025 18:35

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0802272-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - "Nos termos do art. 98, §6º, do CPC, defiro o parcelamento das custas processuais iniciais em 03 (três) parcelas.

Proceda-se a emissão das guias e intime-se a parte demandante para pagamento da primeira parcela em até 10 (dez) dias.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, encaminhem os autos conclusos." Guias liberadas as f. 177/182.
01/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:10

Emissão da Relação
29/04/2025 09:09

Parcelamento de Custas Iniciado
29/04/2025 09:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/04/2025 09:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/04/2025 09:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/03/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 15:04

Proferida decisão interlocutória
28/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:04

Prazo em Curso
20/02/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:07

Prazo em Curso
04/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 17:56

Emissão da Relação
31/01/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 16:39

Proferida decisão interlocutória
30/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:49

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0802272-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - O art. 5.°, inc.

LXXIV, da CF estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

E, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Isso porque a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC é meramente relativa e pode ser afastada ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Porém, antes de indeferir o pedido, faculto à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, §1º do CPC.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
16/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 13:50

Emissão da Relação
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:27

Conclusos para despacho
23/11/2024 09:01

Informação do Sistema
23/11/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/11/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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