01/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 783 e 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos da ação de embargos à execução ajuizada por Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda, Jorge Henrique Costa Matos e Rita de Cássia Barbosa dos Santos Matos em desfavor de Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA; Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários ao patrono da embargada que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA/IBGE, considerando o tempo despendido, audiência de instrução e complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Julgo o processo dos embargos à execução com resolução de mérito , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Anote-se no SAJ a inclusão dos executados/embargantes Jorge Henrique Costa Matos e Rita de Cássia Barbosa dos Santos Matos.

Traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso.

Após trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
28/08/2025 10:42

Emissão da Relação
12/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:07

Registro de Sentença
12/08/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
30/06/2025 08:56

Prazo em Curso
30/06/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 17:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 16:17

Emissão da Relação
04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2025 09:27

Prazo em Curso
13/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Fernanda de Lima Nunes (OAB 11553/MS), Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS) Processo 0813189-59.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS-BA - I) Recebo os embargos por tempestivos, sem suspensão da execução em apenso, pois o valor do excesso não é expressivo, sem olvidar que os fundamentos dependem de lastro probatório (cálculos); II) Intime-se o embargado para, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, do CPC).
12/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 11:58

Emissão da Relação
24/04/2025 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 10:51

Recebida petição inicial
23/04/2025 07:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:07

Parcelamento de Custas Finalizado
26/02/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/02/2025 17:39

Prazo em Curso
22/01/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:30

Prazo em Curso
19/12/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS) Processo 0813189-59.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda - I) Nos termos do § 6º, do artigo 98, do CPC/2015, defiro o parcelamento das custas iniciais em duas vezes, conforme requerido às f. 1-12 ; II) Expeçam-se guias de pagamento, com vencimento da primeira parcela em 10 dias da publicação desta decisão e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes; III) Eventual descumprimento ensejará o cancelamento da distribuição; IV) Com adimplemento de todas as parcelas, venham conclusos para análise da inicial.
18/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 13:45

Emissão da Relação
17/12/2024 13:44

Documento Digitalizado
17/12/2024 13:43

Parcelamento de Custas Iniciado
17/12/2024 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/12/2024 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 10:20

Apensado ao processo numero do processo
02/12/2024 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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