09/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para tomar ciência da distribuição da carta precatória junto ao forum de martinópolis - SP, fica esclarecidoque deverá ser cadastrado a advogada perante o sistema do TJSP e adotar as providencias que o juiz deprecado julgar necessárias.
17/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 14:28

Recebidos os autos
09/07/2025 14:28

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilene Cerqueira Aquino (OAB 183124/RJ) Processo 0812044-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Carlos Barbosa - Réu: Antonino Leite Oliveira, Gtsa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Neusa Maria Schmidt Oliveira - I) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos; II) Com o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo para continuidade do feito.
11/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:56

Recebidos os autos
09/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:35

Recebidos os autos
11/02/2025 15:35

Gratuidade da Justiça
10/02/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilene Cerqueira Aquino (OAB 183124/RJ) Processo 0812044-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Carlos Barbosa - Réu: Antonino Leite Oliveira, Gtsa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Neusa Maria Schmidt Oliveira - I) Intime-se o autor para, em 15 dias, emendar a inicial a fim de: a) comprovar hipossuficiência econômica com certidão negativa de imóveis, além de recibos de pagamento de salário ou proventos dos últimos 3 meses, pois adquiriu os direitos dos imóveis por R$ 1.200.000,00 (f. 41), sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita; b) adequar seus pedidos, pois a ação de querela nullitatis insanabilis é autônoma e necessário antes reconhecer a nulidade da citação para, somente após, determinar a continuidade do processo de execução; c) Apontar, com clareza, quais os atos processuais que deseja reconhecer nulos; d) qualificar e incluir os herdeiros dos falecidos Antônio Leite Oliveira e Neusa Maria Schmidt Oliveira no polo passivo, pois com o término do inventário (f. 37-9) cada herdeiro responde com sua cota parte da herança (art. 1.997, CC); e) juntar o anexo I indicado na cláusula quarta da cessão de crédito (f. 41), assim como os comprovantes de pagamento do preço; f) acoste cópia de todos os documentos reproduzidos por imagem (print) no corpo da inicial, assim como do instrumento de promessa de compra e venda dos imóveis e das procurações que afirma serem falsas; g) esclareça se o imóveis atualmente são de propriedade de Gtsa Empreendimentos Imobiliários Ltda ou Gilmar Tonioli, excluindo do polo passivo quem não for proprietário; h) junte matrícula atualizada dos imóveis indicados às f. 41, tudo sobe pena de indeferimento da inicial; i) manifeste sobre a prescrição para reconhecer a nulidade dos atos processuais, assim como quanto ao cabimento desta ação (querela nullitatis insanabilis)
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:04

Recebidos os autos
13/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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