TJMS - 0810771-51.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 12:51
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 12:50
Transitado em Julgado em data
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14/01/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0810771-51.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Pedrolina do Amaral Oliveira - Exectdo: Luiz Eugênio Moreira Freire - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV e 485, inciso I, 515, inciso VI, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial da ação de execução de título judicial de sentença penal proposta por Maria Pedrolina do Amaral Oliveira em desfavor de Luiz Eugênio Moreira Freire por ausência de cumprimento da determinação de juntada de documento.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente.
Sem custas e sem honorários por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita e não citada a ré.
Julgo extinto o processo sem resolução de mérito a teor do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Após trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I. -
16/12/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 17:55
Recebidos os autos
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11/11/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
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11/11/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 17:55
Indeferida a petição inicial
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07/11/2024 07:23
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/10/2024 02:39
Decorrido prazo de parte
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21/10/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 10:16
Expedição de tipo de documento.
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05/10/2024 10:10
Retificação de Classe Processual
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04/10/2024 18:42
Recebidos os autos
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04/10/2024 18:42
Determinada Requisição de Informações
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04/10/2024 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 23:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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