13/12/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0835469-32.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Aranda Assunção - Exectdo: Ibracon Engenharia Ltda - Intimação do exequente para que informe o código do tipo de conta da CEF para expedição do alvará, pois em relação à conta poupança de pessoa física há os códigos 013 e 1288
11/12/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0835469-32.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Aranda Assunção - Exectdo: Ibracon Engenharia Ltda - Tendo em vista que a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ausência de manifestação da parte executada em relação ao bloqueio realizado, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme pedido de f. 170/172.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/12/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:58

Recebidos os autos
09/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.
29/11/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0835469-32.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Aranda Assunção - Exectdo: Ibracon Engenharia Ltda - A pedido da parte exequente, solicitei o bloqueio "on line" de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira da parte executada, por intermédio do Sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", reiterando-se as tentativas de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a subconta vinculada ao processo e intime-se a parte executada sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não esteja representado nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, passando o feito a tramitar em segredo de justiça.

Restando infrutífero o bloqueio, defiro a busca patrimonial requerida por meio do sistema SNIPER, disponibilizado pelo CNJ. À Escrivania para realizar a busca.

Com a resposta, intime-se a autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de aplicação de sigilo à peça de f. 157/160, tal providência é exclusiva da parte quando do protocolamento da petição no Portal e-SAJ, onde se encontra disponibilizada para os advogados a seguinte petição intermediária:9027 - Pedido de penhora (petição sigilosa para a parte contrária), não sendo possibilitada ao juízo, portanto, tal inserção.
25/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:18

Recebidos os autos
21/10/2024 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:07

INCONSISTENTE
10/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:26

Recebidos os autos
29/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:35

Conclusos para julgamento
15/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:31

Recebidos os autos
06/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:38

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2023.
21/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 14:24

Recebidos os autos
12/05/2023 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 11:02

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:30

INCONSISTENTE
09/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 02:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2023.
11/01/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:41

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:41

INCONSISTENTE
01/11/2022 13:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/10/2022 16:16

Recebidos os autos
19/10/2022 16:16

Determinada Requisição de Informações
06/10/2022 11:51

Conclusos para despacho
29/09/2022 12:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2022 12:02

Recebidos os autos
27/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:05

Conclusos para despacho
13/09/2022 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:20

Processo Reativado
28/07/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
05/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
07/06/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:39

Recebidos os autos
27/05/2022 13:39

Expedição de Certidão.
27/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:39

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 13:47

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:46

Expedição de Carta.
05/04/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:26

Recebidos os autos
10/01/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 08:22

Conclusos para despacho
03/01/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 14:44

Recebidos os autos
13/12/2021 14:44

Decisão ou Despacho
30/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 16:24

Realizado cálculo de custas
12/11/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
11/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:09

Recebidos os autos
04/11/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:58

Conclusos para despacho
18/10/2021 07:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/10/2021 07:49

Expedição de Certidão.
18/10/2021 07:49

INCONSISTENTE
14/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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