14/04/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 08:55

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 16:39

Recebidos os autos
20/02/2025 16:39

Confirmada
20/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:17

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 17:54

Recebidos os autos
19/02/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 16:55

Recurso prejudicado
18/02/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419823-28.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Bruno Rocha Silva (OAB: 18848/MS) Agravada: Maria Antonia de Jesus Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se o agravante Município de Rio Brilhante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto à preliminar de perda do objeto superveniente alegada no parecer de f. 42-6.

Publique-se.

Intime-se.
24/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:03

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:05

Recebidos os autos
14/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:26

Confirmada
26/11/2024 15:12

Recebidos os autos
26/11/2024 15:12

Confirmada
26/11/2024 12:41

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 11:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:12

Expedida/Certificada
26/11/2024 02:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 02:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419823-28.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Bruno Rocha Silva (OAB: 18848/MS) Agravada: Maria Antonia de Jesus Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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