26/01/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 10:52

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800277-10.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
05/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:11

Recebidos os autos
20/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento
16/10/2023 18:04

Conclusos para julgamento
03/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800277-10.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:37

Recebidos os autos
30/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 15:23

Juntada de Mandado
09/05/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 23:57

Expedição de Mandado.
20/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:04

Recebidos os autos
11/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 06:06

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:18

Conclusos para despacho
25/03/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800277-10.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Vistos, etc.

Nos termos do Enunciado 135, do FONAJE, INTIME-SE a parte autora para que comprove, em 05 (cinco) dias, a sua qualificação tributária atualizada, mediante a juntada da certidão emitida pela Junta Comercial competente ATUALIZADA (expedida há menos de 01 – um – ano), sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo com o suprimento da falta, PROSSIGA-SE no rito da Lei n. 9.099/95.
16/03/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:59

Recebidos os autos
15/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:44

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:00

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:00

INCONSISTENTE
17/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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