02/09/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:07

Documento Digitalizado
02/09/2025 14:07

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:40

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:39

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:49

Autos preparados para expedição
18/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:36

Registro de Sentença
15/08/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:12

Prazo em Curso
04/08/2025 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 13:13

Prazo em Curso
27/06/2025 13:10

Expedição de Carta.
24/06/2025 10:34

Autos preparados para expedição
24/05/2025 00:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:02

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:48

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 08:50

Processo Reativado
20/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:02

Prazo em Curso
26/03/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel, Jean Lucas de Matos Giroto Processo 0827966-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eduarda Silva dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 11:41

Emissão da Relação
11/03/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:46

Registro de Sentença
11/03/2025 14:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/03/2025 14:06

Expedição de NULL.
06/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2025 03:01:05, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/01/2025 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/01/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/03/2025 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/01/2025 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 04:46

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0827966-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eduarda Silva dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/11/2024 17:56

Emissão da Relação
25/11/2024 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 14:23

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 12:52

Expedição de Carta.
22/11/2024 13:11

Autos preparados para expedição
22/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2024 08:29

Autos preparados para expedição
14/11/2024 13:20

Informação do Sistema
14/11/2024 13:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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