20/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:25

Prazo em Curso
23/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Valdecir Calça (OAB 5247/MT), Paula Leite Barreto (OAB 18765/MS), Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS), Yuri Mikejevs Franco Godoy (OAB 20603/MS), Katia Regina Santana Nunes (OAB 15510/MT) Processo 0009276-08.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Josefina Lopes Ferreira, Darci Lopes Ferreira, Jose Lopes Ferreira, Marcia Moura Lopes Ferreira, Monica Cristina Dourado Batista Ferreira, Nilza Braga da Silva, Olivia Lopes Ferreira, Otamir Lopes Ferreira, Silvestre Lopes Ferreira - Intimação da parte executada acerca da petição de fls. 58/60.

Prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 15:06

Emissão da Relação
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:20

Prazo em Curso
28/03/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silzomar Furtado de Mendonca Junior (OAB 4287/MS) Processo 0009276-08.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nildo Paes de Campos - Intimação da parte exequente para requerer o que de direito, para prosseguiemento ao feito.
27/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 10:03

Emissão da Relação
01/03/2025 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
12/02/2025 13:10

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silzomar Furtado de Mendonca Junior (OAB 4287/MS) Processo 0009276-08.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nildo Paes de Campos - Exectda: Josefina Lopes Ferreira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao retorno do AR de f. 52, sem recebimento.
06/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:02

Emissão da Relação
15/01/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Silzomar Furtado de Mendonca Junior (OAB 4287/MS), Valdecir Calça (OAB 5247/MT), Paula Leite Barreto (OAB 18765/MS), Yuri Mikejevs Franco Godoy (OAB 20603/MS), Katia Regina Santana Nunes (OAB 15510/MT) Processo 0009276-08.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nildo Paes de Campos - Exectda: Josefina Lopes Ferreira, Darci Lopes Ferreira, Jose Lopes Ferreira, Marcia Moura Lopes Ferreira, Monica Cristina Dourado Batista Ferreira, Nilza Braga da Silva, Olivia Lopes Ferreira, Otamir Lopes Ferreira, Silvestre Lopes Ferreira - Fiquem as partes intimada acerca da expedição de alvará.
09/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 14:14

Prazo em Curso
08/01/2025 14:13

Emissão da Relação
08/01/2025 14:13

Documento Digitalizado
08/01/2025 14:13

Documento Digitalizado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silzomar Furtado de Mendonca Junior (OAB 4287/MS), Valdecir Calça (OAB 5247/MT), Yuri Mikejevs Franco Godoy (OAB 20603/MS), Katia Regina Santana Nunes (OAB 15510/MT) Processo 0009276-08.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nildo Paes de Campos - Exectda: Josefina Lopes Ferreira - I.

Conforme consta nos autos, entre os executados figura a pessoa de Ercilia Lopes Barbosa.

Apesar de estar representada pelo mesmo patrono dos demais executados, com exceção da executada Josefina, não há sua outorga nos documentos de fls. 18/20, 21/23 e 25/27, o que impede a expedição do alvará referente à sua cota-parte, conforme requerido à fl. 17.

Diante desse cenário, mostra-se prudente que a cota-parte pertencente ao Espólio de Ercilia Lopes Barbosa seja mantida em juízo até que haja a regularização de sua representação processual nos autos.

Caso essa regularização já tenha ocorrido, a expedição do alvará dependerá da comprovação do cumprimento da obrigação fixada no título executivo, qual seja, a outorga de escritura pública.

II.

Por tais fundamentos, defiro parcialmente o requerimento de fl. 17, autorizando apenas a expedição do alvará em favor dos executados Darci Lopes Ferreira, José Lopes Ferreira, Márcia Moura Lopes Ferreira, Mônica Cristina Dourado Batista Ferreira, Nilza Braga da Silva, Olívia Lopes Ferreira, Otamir Lopes Ferreira e Silvestre Lopes Ferreira.

Mantenha-se depositado, na conta única, a quantia equivalente à cota parte dos executados Josefina Lopes Ferreira e do Espólio de Ercilia Lopes Barbosa, até que haja notícia do cumprimento da obrigação de fazer.

III.

Expedido o alvará, cumpra-se integralmente o expediente de fl. 14.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 16:09

Expedição de Carta.
18/12/2024 15:48

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 15:17

Documento Digitalizado
18/12/2024 15:17

Documento Digitalizado
18/12/2024 15:17

Documento Digitalizado
18/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:34

Emissão da Relação
18/12/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 13:27

Proferida decisão interlocutória
18/12/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:22

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Silzomar Furtado de Mendonca Junior (OAB 4287/MS), Valdecir Calça (OAB 5247/MT), Paula Leite Barreto (OAB 18765/MS), Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS), Yuri Mikejevs Franco Godoy (OAB 20603/MS), Katia Regina Santana Nunes (OAB 15510/MT) Processo 0009276-08.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nildo Paes de Campos - Exectda: Josefina Lopes Ferreira, Ercilia Lopes Barboza, Darci Lopes Ferreira, Jose Lopes Ferreira, Monica Cristina Dourado Batista Ferreira, Marcia Moura Lopes Ferreira, Nilza Braga da Silva, Otamir Lopes Ferreira, Olivia Lopes Ferreira, Silvestre Lopes Ferreira - I - Intime(m)-se, pessoalmente, o(a)(s) executado(a)(s) para que cumpra(m) a obrigação de fazer fixada na sentença condenatória, consistente em "proceder a outorga da procuração pública com poderes de venda à pessoa de Antonio de Pádua Júnior, com o fim de viabilizar a transferência do imóvel objeto da lide", após o que poderão levantar em seu favor o valor de depositado nos autos (R$ 243.500,00).

O prazo para o cumprimento da obrigação será de 30 dias.

II - Em caso de inércia dos requeridos, fica desde já suprido o consentimento por eles não dado, devendo ser expedido o necessário para a transferência do imóvel, conforme sentença/acórdão e postulação em fls. 4/5.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 10:35

Emissão da Relação
27/11/2024 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 11:12

Recebida petição inicial
18/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:51

Documento Digitalizado
18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:46

Documento Digitalizado
18/10/2024 14:34

Apensado ao processo numero do processo
18/10/2024 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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